Alteração ao ProEnergia com maior abrangência para incentivar Açorianos a optar por fontes de energia limpa
A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo afirmou hoje, em Ponta Delgada, que a alteração proposta ao programa ProEnergia tem como objetivo principal "reforçar o incentivo a conceder aos Açorianos, de modo a maximizar a adoção de fontes de energia limpa, em detrimento do recurso a combustíveis fósseis, bem como a sua produção a nível local”.
“Esta é uma alteração que reconhece a preponderância dos Açorianos na concretização da política regional, face ao desenvolvimento sustentável da Região, reforçando os incentivos para que assumam um papel ativo e determinante no que diz respeito à transição energética”, sublinhou Marta Guerreiro numa audição na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa.
Segundo a governante, a iniciativa legislativa, que propõe a segunda alteração ao decreto legislativo regional que criou o ProEnergia, “beneficia os promotores dos projetos e as empresas e, em simultâneo, constitui-se como alavanca na redução das emissões de gases com efeito de estufa nos Açores, rumo à descarbonização da Região e ao aumento da eficiência da economia, tornando-a menos dependente dos recursos energéticos externos”.
A titular da pasta da Energia referiu que se altera “o montante mínimo de investimento de 1.000 para 500 euros, por forma a abranger uma maior gama de investimentos”, ao mesmo tempo que se “alarga o espetro dos equipamentos contemplados”, tendo em conta as necessidades dos promotores.
“Abrange também o armazenamento de energia elétrica, em virtude deste ser um dos objetivos regionais da política energética, onde o utilizador final passa a ser peça-chave, com a possibilidade de produzir, armazenar e consumir energia, assumindo um papel imprescindível no sistema energético”, acrescentou.
Marta Guerreiro salientou ainda que se propõe que o limite máximo do incentivo concedido no caso das IPSS aumente de 4.000 para 20.000 euros, “considerando que os investimentos destas entidades, com um papel social fundamental, são mais avultados, em virtude da sua dimensão e ocupação”.
Esta proposta, segundo a Secretária Regional, visa também a majoração do incentivo, de 12 pontos percentuais, aos projetos que se localizem nas ilhas que integrem a Rede Mundial de Reservas da Biosfera da UNESCO (Corvo, Flores, Graciosa e São Jorge).
Marta Guerreiro recordou que se registou no ano passado um aumento de 51% do valor de incentivo concedido ao abrigo do programa ProEnergia, face a 2017, totalizando 507 candidaturas, mais 44% do que em 2017, correspondendo a um investimento de cerca de 1,4 milhões de euros, “comprovando a importância do programa e a consequente procura dos Açorianos por opções mais sustentáveis”.
Fonte: GaCS
