Maior queda do euro permitiu a Portugal pôr dívida pública abaixo dos 100%
No quarto e último trimestre do ano, a dívida pública portuguesa teve a maior queda trimestral entre os países da moeda única. Rácio da dívida caiu 8,4 pontos percentuais para 99,1%. Rácio está, no entanto, ainda acima da média europeia e da meta estabelecida nas regras orçamentais.
Portugal teve a maior queda trimestral do rácio da dívida pública no quatro e último trimestre de 2023 entre os 20 países do euro, segundo os dados divulgados esta segunda-feira pelo Eurostat. Na reta final do ano, o peso da dívida pública nacional em percentagem do produto interno bruto (PIB) caiu para um valor abaixo dos 100%.
Segundo o Eurostat, o rácio da dívida pública portuguesa caiu 8,4 pontos percentuais para 99,1% no quatro trimestre de 2023, um valor que compara com 107,5% registados no terceiro trimestre. Já em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, a queda do rácio da dívida foi de 13,3 pontos percentuais.
Para essa redução, terão contribuído os certificados especiais de dívida pública de curto prazo (CEDIC), que são instrumentos financeiros exclusivos para investidores do setor público e cujo montante disparou no ano passado. Na prática, isso significa que a dívida passou para dentro do perímetro do Estado e, assim, deixou de contar para Bruxelas.
Além disso, o anterior ministro das Finanças, Fernando Medina, terá ainda conseguido baixar a dívida pública através da aquisição de mais de 7,7 mil milhões de euros em títulos de dívida da República, nomeadamente de obrigações do Tesouro, por via do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) e da Caixa Geral de Aposentações (CGA), conforme avançou o Eco.
Portugal ficou, assim, em sexto lugar entre os países da Zona Euro com o rácio da dívida pública mais elevado, deixando para trás a Grécia (161,9%), Itália (137,3%), França (110,6%), Espanha (107,7%) e Bélgica (105,2%). Porém, no terceiro trimestre, o país tinha já conseguido ficar fora do top 5 de mais endividados.
Ainda assim, o rácio da dívida pública portuguesa está ainda acima da média europeia, que se fixou em 81,7% do PIB no quatro trimestre do ano passado. Está também acima da média da Zona Euro (88,6%) e da meta de 60% estabelecida nas regras orçamentais europeias.
Contudo, as novas projeções do Governo, incluídas no Programa de Estabilidade entregue no Parlamento, indicam que, em 13 anos, a dívida pública nacional poderá ficar abaixo dos 60% do PIB.
Os dados do Eurostat revelam ainda que, em comparação com o quarto trimestre de 2022, nove Estados-membros registaram uma subida no rácio da dívida. Foi o caso da Finlândia, que teve o maior aumento na UE (+2,3 pontos percentuais), seguida pela Letónia (+1,8 pontos percentais), Roménia (+1,3), Estónia (+1,1), Luxemburgo e Bélgica (ambos com +0,9), Bulgária (+0,5), Polónia (+0,4) e Lituânia (+0.2).
Por outro lado, 18 países tiveram uma descida no rácio da dívida face ao trimestre homólogo. As maiores descidas foram observadas em Portugal (13,3 pontos percentuais), Grécia (-10,8), Chipre (-8,3), Croácia (-4,8), Espanha (-4), Países Baixos (-3,7), Eslovénia (-3,3), Itália (-3,2) e Alemanha (-2,4).
Jornal Económico (22/04/2024)
