Açores têm mais de dois mil ME para executar até 2029

Com base nos programas de 2021-27 a Região Autónoma dos Açores tem à sua disposição mais de dois mil milhões de euros de fundos da União Europeia

A Região Autónoma dos Açores tem uma dotação financeira de fundos provenientes da União Europeia (UE) superior a 2,3 mil milhões de euros (ME), relativos ao período de 2021-2027, sendo que os prazos de execução destes fundos variam consoante os diferentes programas operacionais.

De acordo com informações facultadas ao Açoriano Oriental pela Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, só no que toca aos programas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE) e Fundo de Coesão, a Região tem ao seu dispor cerca de dois mil ME.

Quanto ao Programa Operacional Açores 2030, que tem um prazo de execução até ao final de 2029, há uma dotação global para os Açores de 1,14 mil ME, provenientes do FEDER (680 ME) e FSE (480 ME).

Os Açores contam ainda com uma dotação de 136 ME provenientes do Fundo de Coesão Sustentável 2030, que tem um prazo de execução até 2029.

Relativamente ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Região tem uma dotação de 725 ME, com um prazo de execução até 2026.

Já o programa de cooperação territorial europeia Interreg MAC (Madeira-Açores-Canárias) 2021-2027, tem com uma dotação de 16,4 milhões de euros para projetos promovidos por beneficiários dos Açores.

Uma vez que os fundos relativos à agricultura e à pesca não estão sob a alçada da Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, o Açoriano Oriental complementou estes dados com os que constam no Plano Regional Anual 2023.

Neste documento é referido que os Açores irão contar, através do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em Portugal (PEPAC), com um novo Programa de Desenvolvimento Rural, que sucederá ao PRORURAL+, e que conta com uma dotação global prevista de 197 ME para o período 2023-2027.

“Adicionalmente, também no domínio agrícola, contam-se os fundos de que a Região irá beneficiar no âmbito do POSEI que se estimam, para 2023, em 77 ME”, é possível ler na publicação.

Finalmente, no que toca ao programa para o Mar e Pescas, financiado pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), é possível sublinhar que há uma dotação específica de aproximadamente 75 ME para a Região Autónoma dos Açores.

Salienta-se que, ao todo, estes fundos europeus dotados aos Açores, para os próximos anos, ascendem os 2,3 ME.

 

Açoriano Oriental (04/06/2024)