Retoma do turismo leva a mais reclamações e denúncias na IRTur

A Inspeção Regional do Turismo já recebeu este ano 169 reclamações e denúncias, mais do que no total do ano passado, mas as irregularidades detetadas estão ao nível de anos anteriores.

A Inspeção Regional do Turismo (IRTur) registou um aumento das denúncias e reclamações este ano, derivadas da retoma da atividade turística, sobretudo a partir de julho, depois de um ano de 2020 e um primeiro semestre de 2021 muito marcados pelos efeitos da pandemia de Covid-19, que praticamente ‘paralisou’ o turismo a nível mundial.

Conforme afirma em declarações ao Açoriano Oriental o inspetor regional do Turismo, Lomelino Pinheiro, “efetivamente, depois de um período em que se verificou um decréscimo nas denúncias e reclamações rececionadas devido à situação pandémica, o número de reclamações voltou a revelar uma tendência crescente, com o retorno da atividade turística, sendo que em 2021, e até à presente data, foram rececionadas 169 reclamações e denúncias, quando no ano passado rececionámos 149 no total”.

Lomelino Pinheiro acrescenta ainda que “as atividades inspetivas desenvolvidas tiveram em consideração a situação pandémica atual” e que, mesmo assim, “manteve-se a atividade de deteção, tendo sido registado um número de irregularidades ao nível do alojamento e atividades ilegais e/ou irregulares próximo dos anos anteriores”.

Em resultado disso, a Inspeção Regional do Turismo já aplicou 15 mil 180 euros de coimas em processos concluídos este ano, relativos a infrações por oferta ilegal de alojamento turístico e recusa na apresentação do livro de reclamações.

A IRTur desenvolveu também atividade inspetiva de monitorização do alojamento licenciado nos Açores, no sentido de verificar a qualidade da oferta, sendo que e até final de agosto, segundo afirma Lomelino Pinheiro, foram detetados 220 alojamentos em situação irregular, na sua maioria relativos à oferta de camas a mais e à ausência de informação quanto ao número de registo e a outros elementos obrigatórios.

Destas 220 situações detetadas, acrescenta o inspetor regional do Turismo, 205 já foram regularizadas, “encontrando-se 15 ainda em investigação, que poderão ou não terminar no cancelamento do registo ou na instauração de processo de contraordenação”.

A IRTur realizou ainda 62 ações de deteção relativas ao exercício de atividades de animação turística terrestres e marítimas para tentar descobrir empresas ou profissionais não registados e licenciados, mas que “na sua maioria não resultaram na deteção de atividades ilegais”, afirma Lomelino Pinheiro.

Relativamente ao Alojamento Local e fruto das suas ações inspetivas, a IRTur propôs à Direção Regional do Turismo o cancelamento de 18 alojamentos. Atualmente, a IRTur tem oito inspetores, um dos quais coordenador, distribuídos pelas ilhas de São Miguel, Faial e Terceira, a que se junta o inspetor regional do Turismo.

Mas conforme conclui Lomelino Pinheiro, “neste momento, os meios existentes revelam-se suficientes, tendo em conta a redução da atividade turística recente devido à situação pandémica. Contudo, é expectável que a evolução positiva do turismo que se prevê, no contexto pós-pandémico, justifique eventualmente o reforço dos nossos meios humanos, de forma a garantir o adequado desenvolvimento das ações inspetivas”.

 

Detetados cerca de 250 quartos ilegais até ao final de agosto

A Inspeção Regional do Turismo (IRTur) realizou até ao final do mês de agosto 125 ações de deteção de alojamento turístico não licenciado/registado, “que resultaram na identificação de aproximadamente 250 quartos, correspondentes a cerca de 500 camas”, afirma em declarações ao Açoriano Oriental o inspetor regional do Turismo,Lomelino Pinheiro.

No entanto, acrescenta o inspetor regional, “destas ações de deteção, 81 foram arquivadas por regularização imediata da situação e 44 ainda se encontram em averiguação, podendo culminar na instauração de processo de contraordenação”.

Lomelino Pinheiro explica também que “este ano estão a ser desenvolvidas fundamentalmente ações de deteção de alojamento e atividade turísticas ilegais e/ou irregulares e a verificação do cumprimento do selo ‘Clean & Safe Açores’. No que diz respeito ao cumprimento do selo ‘Clean & Safe Açores, explica Lomelino Pinheiro, “foram realizadas até ao fim do mês de agosto 159 ações de verificação a empreendimentos turísticos e Alojamento Local e 66 a agências de viagens e turismo, empresas de animação turística e profissionais de informações turística”, sendo que “a maioria das irregularidades detetadas nestas ações são prontamente corrigidas pelas empresas”.

Quando isso não acontece, é proposta à Direção Regional do Turismo a revisão da atribuição do selo. No entanto, conclui o inspetor regional do Turismo, relativamente ao selo “Clean & Safe Açores” foi proposta apenas a sua cessação a cinco empresas aderentes por incumprimento do mesmo.


Fonte: Açoriano Oriental