União Europeia aprova o Programa Operacional dos Açores e autoriza adiantamentos de 200 milhões de euros

A comissária europeia Elisa Ferreira afirmou ontem que “foram aprovadas na terça-feira as programações REACT do Compete 2020 e do programa operacional Açores, pelo que deverão ser processados, nos próximos dias, os respectivos 13% de adiantamento, que rondarão os 200 milhões de euros milhões”.

Os pagamentos dos adiantamentos são processados à medida que os diversos programas dos diferentes Estados-membros vêem aprovado o respectivo reforço do REACT-EU.

Os primeiros pagamentos efectuados pela Comissão Europeia ao abrigo deste novo instrumento de recuperação da União Europeia (UE) ocorreram no passado dia 28 de Junho e somaram €800 milhões a 16 diferentes Estados-Membros: França, Grécia, Chéquia, Alemanha, Polónia, Lituânia, Países Baixos, Eslováquia, Estónia, Áustria, Dinamarca, Finlândia, Bulgária, Suécia, Croácia e Portugal.

Este desembolso inicial surge na sequência da primeira emissão de €20 mil milhões em obrigações a 10 anos que “carregou a bazuca”, refere o Expresso. Esta foi a maior emissão de obrigações institucionais de sempre na Europa e o maior montante captado pela UE numa única operação.
Estes primeiros cheques ainda não se referem ainda aos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) - que poderão ser aprovados no próximo mês - mas à Iniciativa de Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU).

Os fundos do REACT-EU vêm reforçar os programas já existentes da política de coesão – como é cá o caso do Portugal 2020 – para responderem de forma mais rápida à crise pandémica.
Aliás, o governo português previu no Orçamento do Estado para 2021 um mecanismo de antecipação das verbas europeias que lhe tem permitido avançar com os investimentos mais urgentes para responder à crise pandémica sem ter de esperar pelos cheques da ‘bazuca”.

Na Madeira, estão a ser investidos 64 milhões de euros do REACT-EU para facilitar a recuperação da região, apoiando a manutenção de postos de trabalho e a criação de emprego para os desempregados e os jovens, bem como o sistema de saúde.

A esta verba, acrescem €1.430 milhões em Portugal continental mais 96 milhões de euros nos Açores para reforçar o sistema de saúde e a capacidade de testagem das escolas, proporcionar capital de exploração às pequenas e médias empresas (PME) mais afectadas, aumentar a formação profissional e os recursos humanos nas escolas e apoiar processos de produção respeitadores do ambiente.

Como explicou a comissária europeia Elisa Ferreira, citada pelo ‘Expresso, “a REACT-UE foi o primeiro instrumento do NextGenerationEU a ser finalizado, os seus programas foram os primeiros a serem adoptados, e agora é o primeiro a canalizar o apoio à nossa economia, às nossas empresas e aos nossos trabalhadores”.

Deste primeiro bolo de €800 milhões, €5,4 milhões tiveram como destino o programa operacional da região autónoma da Madeira. “Trata-se do montante correspondente ao pré-financiamento REACT-EU (inicial mais anual) da parcela de fundo europeu de desenvolvimento regional (FEDER) do programa operacional Madeira”, explicou ao Expresso fonte oficial do ministério do planeamento.


Fonte: Correio dos Açores