COMUNICADO CCIA: Construir a Competitividade e Resiliência da Economia dos Açores para a Sustentabilidade do Emprego (MANIFESTO 2021)

A Parceria CCIA/FAA/UGTA/AICOPA entende rever o manifesto assinado em abril de 2020, tendo em consideração um conjunto de fatores, designadamente o agravar da situação socioeconómica, face à continuidade e evolução da situação pandémica, mais intensa e mais prolongada do que se esperava, o novo contexto político resultante das eleições regionais, que conduziram à alteração da governação dos Açores e à necessidade de se refletir e iniciar a definição das medidas que devem ser desenvolvidas tendo em vista a desejada retoma da atividade.

Têm sido muito relevantes as medidas tomadas pelos governos nacional e regional, e mesmo o autárquico, uma vez que têm permitido manter em grande medida a capacidade produtiva, embora muito debilitada, e assegurar postos de trabalho.

A continuidade deste processo exige uma aplicação eficaz dos instrumentos e meios disponibilizados pela União Europeia, como são nomeadamente os casos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem de ser redefinido no sentido de melhor responder às necessidades da economia, e o quadro financeiro plurianual, que tem de assegurar um posicionamento estratégico orientado para o crescimento das áreas transacionáveis. Quer um programa quer o outro, devem ser aplicados de forma célere e devidamente direcionados, com uma maior concentração na economia privada direcionada para as exportações ou substituição das importações.

Afirmam-se agora, sem prejuízo das linhas de orientação já sugeridas, um enfoque extraordinário na transição digital, rumo a uma economia 5.0, e a um processo de formação e requalificação transversal, de dimensão extraordinária.

A parceria manifesta o seu agrado pelas políticas que vinham sendo propostas e que encontraram eco no Programa do Governo já aprovado, havendo elevadas expetativas quanto ao reflexo efetivo destas medidas no Orçamento e no Plano a serem submetidos em breve pelo governo.

A redição deste Manifesto é a reiteração do desejo das entidades que integram a Parceria de colaborarem na construção de uma sociedade mais ativa e participativa, através de diálogo e da concertação, na procura das melhores soluções para o desenvolvimento socioeconómico dos Açores.

A Parceria deliberou solicitar uma audiência ao Presidente do Governo Regional dos Açores para apresentação das suas perspetivas para o futuro dos Açores e os reflexos que devem ter no Plano e no Orçamento para 2021.