Açores criam duas novas medidas para estágios e inserção socioprofissional

O governo açoriano anunciou duas medidas que visam, "num contexto de retoma da economia" com a pandemia de Covid-19, agilizar iniciativas de estágio e inserção socioprofissional, para enfrentar "situações de encerramento e redução da atividade empresarial".

Criada através da Vice-presidência do Governo Regional, uma das novas iniciativas designa-se Medida Extraordinária de Valorização de Estágios (MEVE) e, segundo a resolução hoje publicada em Jornal Oficinal, "destina-se a todos os açorianos integrados em medidas de estágio, prevendo apoios financeiros de acordo com cada uma das quatro modalidades de estágio previstas".

"Esta medida, de caráter excecional e temporário, que vai vigorar até 31 de março de 2021, contempla como primeira modalidade o estágio regular, que decorre atualmente no local onde a entidade promotora desenvolve a sua atividade”, é referido.

A segunda modalidade, o estágio em contexto domiciliário, prevê que o mesmo decorra na residência do estagiário, existindo também uma terceira modalidade, o estágio suspenso, para os casos em que as empresas com a atividade encerrada estejam impossibilitadas de realizar os estágios regulares ou em contexto domiciliário, sendo a sua duração máxima de dois meses consecutivos.

A quarta modalidade, o estágio formação, considera um plano de formação, definido pela entidade promotora, com duração de um a seis meses, sendo dirigida às empresas encerradas ou com redução de atividade.

"Nesta modalidade, o Governo Regional assegura a totalidade da bolsa e o subsídio de alimentação, desonerando assim as entidades neste contexto muito desafiante e, simultaneamente, o executivo investe na qualificação dos jovens, dotando-os de competências profissionais que tanto os capacitam como às entidades, no sentido de contribuir para a promoção do desenvolvimento económico da região", sublinha uma nota enviada às redações.

Por outro lado, o Governo dos Açores decidiu também criar a Medida Extraordinária de Valorização de Inserção Socioprofissional (MEVIS), destinada aos açorianos beneficiários de medidas ocupacionais. A resolução que fixa esta medida foi hoje igualmente publicada em Jornal Oficial.

À semelhança da Medida Extraordinária de Valorização de Estágios, a MEVIS contempla as mesmas quatro modalidades, desta feita de inserção socioprofissional.

As entidades podem fazer as suas candidaturas através do endereço eletrónico https://portaldoemprego.azores.gov.pt.


Fonte: Lusa / AO Online