Açores criam apoio para formação dos trabalhadores em ‘lay-off’

As empresas açorianas que tenham recorrido ao 'lay-off' podem candidatar-se, a partir desta terça-feira, a um apoio financeiro adicional para ações de formação para os trabalhadores que estejam em período de redução da atividade.

De acordo com uma portaria da Vice-Presidência publicada hoje em Jornal Oficial, a medida destina-se às empresas de natureza privada, incluindo as do setor social, que tenham recorrido ao ‘lay-off’.

Esta medida, que é acumulável com o Complemento Regional ao Lay-off, destina-se "a criar um incentivo complementar que permita aos trabalhadores em ‘lay-off’ utilizarem esse período de redução da atividade empresarial para reforçarem a sua formação profissional, permitindo assim que esse período corresponda a uma valorização profissional", segundo uma nota divulgada pelo Governo açoriano.

As ações de formação, que podem ser ministradas presencialmente ou à distância, quando possível e caso as condições o permitam, deverão decorrer, preferencialmente, em horário laboral e corresponder ao período normal de trabalho ou ao remanescente desse período, em caso de redução da atividade.

De acordo com o executivo regional, "os apoios atribuídos no âmbito deste projeto de formação têm por objetivo a viabilização e sustentabilidade das empresas, a manutenção dos postos de trabalho" e "o aumento das competências profissionais dos trabalhadores".

Além de um apoio à alimentação, esta medida contempla um apoio mensal adicional e acumulável para a formação até 131,64 euros por trabalhador, a atribuir em partes iguais ao trabalhador e à entidade empregadora.

"Os apoios a atribuir pela Região durante a aplicação das determinações de suspensão ou redução temporária do trabalho abrangem os trabalhadores integrados em cursos de formação profissional, em conformidade com um plano de formação a desenvolver pelas entidades empregadoras", lê-se na mesma nota.

As entidades empregadoras podem candidatar-se a estes apoios a partir de hoje, enviando o pedido de elementos de candidatura para o email formlayoff@azores.gov.pt.


Fonte: Lusa/AO Online