Parceiros sociais açorianos querem 430ME do Governo da República

A plataforma de parceiros sociais dos Açores reivindicou uma intervenção solidária do Governo da República de 430 milhões de euros, para que a região possa fazer face aos impactos económicos da covid-19.

Mário Fortuna, da direção da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, e porta-voz da plataforma, declarou que esta "ajuda extraordinária" deve ter lugar nos mesmos moldes dos apoios disponibilizados para fazer face aos danos causados pelo furacão Lorenzo, por parte do Governo da República.

O porta-voz da plataforma, que falava em conferência de imprensa, realizada por videoconferência, considerou que “só o impacto direto no turismo vai implicar uma quebra de 10% no Produto Interno Bruto (PIB) dos Açores”, ou seja, cerca de 400 milhões de euros.

Integram a plataforma, além da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, a Federação Agrícola dos Açores, UGT/Açores e, a partir de agora, a Aicopa - Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores.

Para Mário Fortuna, o impacto desta crise nos Açores “não deverá ser inferior a cerca de 20% do PIB regional, um valor de 870 milhões de euros”, sendo que a existência de “outras abordagens menos ambiciosas implica conviver com alguma recuperação e muito desemprego”.

Referindo que a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) reivindicou um pacote de intervenção pública “nunca inferior a 10% do PIB, ou seja 20 mil milhões para o país”, Mário Fortuna aponta que a “dimensão da intervenção nos Açores, dada a sua vulnerabilidade aos efeitos da covid-19, nunca poderá ser inferior a 20% do seu PIB de 2019 (870 milhões)”.

O porta-voz da plataforma de parceiros sociais reivindica 430 milhões de euros por parte da “solidariedade nacional”, à semelhança do que aconteceu com os estragos provocados pelo furacão Lorenzo nos Açores, em que foi “foi feita uma estimativa de danos e, imediatamente, e bem, foi assumida uma percentagem significativa destes”.

Mário Fortuna salvaguarda que os financiamentos nacionais vão beneficiar de programas da União Europeia que entretanto vão surgir para os diferentes Estados-membros.

A plataforma reivindica ainda, para fazer aos impactos da covid-19, o aumento do endividamento da região, através de um empréstimo do Tesouro, com taxa de juro nula, o recurso a empréstimo contraído no mercado, a revisão dos critérios de fixação dos limites de endividamento previstos na Lei de Finanças das Regiões Autónomas e o saneamento, “com ajudas de Estado próprias, assistido pela União Europeia, do grupo SATA”.

Os parceiros sociais querem ainda “pronto pagamento de todos os contratos de aprovisionamento do setor público e de todos os trabalhos de empreitadas de obras públicas”.

Mário Fortuna apontou a necessidade de se proceder à “mobilização maciça de liquidez para a sustentação das empresas, através de medidas nacionais e medidas regionais complementares, e próprias, para manter a capacidade produtiva da economia”, a par da “redução conjuntural muito significativa dos custos de contexto para as empresas, incluindo os burocráticos, dos transportes e das diversas energias”.

O porta-voz avançou também com a “melhoria das condições de aplicação do ‘lay-off’ como medida temporária de suspensão de empregos que, noutras circunstâncias, são perdidos para o desemprego, com desestruturação da capacidade produtiva”.


Fonte: Lusa / AO Online