Investimento público vai aumentar mais de 40 milhões de euros em 2020

Conselho do Governo aprovou proposta de Plano e Orçamento para 2020. Prevê aumento do investimento público em 43,8 ME, mais 8,5%, passando a ser 557,7 ME o investimento direto e um investimento total de 815,4 ME.

O Plano e Orçamento da Região para 2020 prevê um aumento do investimento público em cerca de 43,8 milhões de euros (ME), ou seja, um acréscimo de 8,5%, passando a ser cerca de 557,7 ME o investimento direto e um investimento total de 815,4 ME.

Segundo dados a que o AO teve acesso, no que respeita ao orçamento, está previsto um aumento de cerca de 52 ME, para o qual contribuem as receitas próprias da Região, que sobem cerca de 35,4 milhões, e as transferências do Orçamento de Estado, que se estimam que cresçam 8,5 milhões.

De acordo com a mesma fonte, este aumento da receita destina-se a reforçar o investimento público e para fazer face ao acréscimo de despesas, resultante da reposição das progressões das carreiras de funcionários públicos, assim como da contagem de tempo de serviço dos professores e outras categorias profissionais específicas, registando-se uma redução das restantes despesas de funcionamento da Administração Regional, no seu conjunto, em cerca de 6,8 milhões de euros.

De igual modo, o Plano e Orçamento da Região para 2020 reforçará as transferências para os hospitais e unidades de saúde de ilha em cerca de 29 milhões de euros face a 2018.

O aumento do investimento no próximo ano irá verificar-se em áreas como os transportes, desenvolvimento do sistema de saúde, pescas, apoio às empresas e emprego e desenvolvimento do turismo.

O último plano de investimentos respeitante à atual legislatura pretende potenciar a mudança que tem estado a acontecer nos últimos anos em diversos setores, sem descurar o aproveitamento integral dos fundos do atual Quadro Comunitário de Apoio.

Os dados a que o AO teve acesso surgem após o Conselho do Governo ter aprovado, na passada sexta-feira, as antepropostas de Plano e Orçamento para 2020.

Documentos esses que serão apresentados hoje ao Conselho Económico e Social dos Açores durante uma reunião que terá lugar em Ponta Delgada e na qual marcará presença o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, acompanhado dos restantes membros do executivo.

Depois de recolhidos os diversos pareceres do Conselho Económico e Social e dos Conselhos de Ilha, o Governo dos Açores reunirá em Conselho para aprovar as propostas de Plano e Orçamento que serão entregues, no final de outubro, na Assembleia Regional.

O Conselho Económico e Social dos Açores é um novo órgão colegial independente, consultivo e de acompanhamento que foi recentemente aprovado pelo Parlamento dos Açores.


Fonte: Açoriano Oriental