UFCD 4324 – LEGISLAÇÃO TURÍSTICA
Ilha Terceira
Objetivos
Aplicar a legislação reguladora da atividade turística, designadamente do turismo em espaço rural, da animação ambiental, do turismo de natureza, aos empreendimentos hoteleiros e agências de viagem. Aplicar a legislação reguladora ao licenciamento de projetos de interesse para o turismo e apoio ao licenciamento da atividade turística.
Público Alvo
Todos os ativos do setor do turismo que pretendam desenvolver conhecimentos e competências relativas à legislação reguladora da actividade turística e os sistemas de incentivo.
Conteúdos Programáticos
Enquadramento jurídico da atividade turística
- Estratégias de intervenção do Estado no setor do turismo
- Papel do Estado no setor do turismo – A função legislativa
- O papel do Turismo de Portugal, IP, na regulamentação turística
Legislação reguladora
- Empreendimentos turísticos
- Turismo em espaço rural
- Turismo de natureza
- Empresas de animação turística
- Agências de viagens
- Gastronomia como património cultural
- Estabelecimentos de restauração e bebidas
Sistemas de incentivos para o turismo
Horário
Dias 13, 14, 16, 17, 20 e 21 – das 18h00 às 21h30
Dias 15 – das 18h00 às 22h00