UFCD 4324 – LEGISLAÇÃO TURÍSTICA

Local: Sala de Formação da Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo
Ilha Terceira
Nº Vagas: 10
Categoria: Turismo
Período de Inscrição: De 9 Fev 2021 a 12 Set 2021
Data de Realização: De 13 Set 2021 a 21 Set 2021
Preço: €25,00 por participante associado; €50,00 por participante não associado

Objetivos

Aplicar a legislação reguladora da atividade turística, designadamente do turismo em espaço rural, da animação ambiental, do turismo de natureza, aos empreendimentos hoteleiros e agências de viagem. Aplicar a legislação reguladora ao licenciamento de projetos de interesse para o turismo e apoio ao licenciamento da atividade turística.

Público Alvo

Todos os ativos do setor do turismo que pretendam desenvolver conhecimentos e competências relativas à legislação reguladora da actividade turística e os sistemas de incentivo.

Conteúdos Programáticos

Enquadramento jurídico da atividade turística

  • Estratégias de intervenção do Estado no setor do turismo
  • Papel do Estado no setor do turismo – A função legislativa
  • O papel do Turismo de Portugal, IP, na regulamentação turística

Legislação reguladora

  • Empreendimentos turísticos
  • Turismo em espaço rural
  • Turismo de natureza
  • Empresas de animação turística
  • Agências de viagens
  • Gastronomia como património cultural
  • Estabelecimentos de restauração e bebidas

Sistemas de incentivos para o turismo

Descarregar Programa

Horário

Dias 13, 14, 16, 17, 20 e 21 – das 18h00 às 21h30

Dias 15 – das 18h00 às 22h00

Descarregar Ficha de Inscrição
Próximo UFCD 3496 – TÉCNICAS DE ANIMAÇÃO TURÍSTICA