Medidas de Apoio

À procura de emprego? Nós ajudamos!

TURIS.ESTAVEL - Contratação

Objetivo:

Esta medida tem como objetivo central quer a promoção como o gerar de novos postos de trabalho a tempo completo.

 

Destinatários:

  • Jovens recém-diplomados que tenham concluído o respetivo curso há menos de doze meses, que nessa data tenham idade igual ou inferior a 30 anos, desde que nunca tenham exercido funções na respetiva área de formação profissional ao abrigo de contrato de trabalho, e que, também, nunca tenham realizado uma medida de estágio promovida pelo Governo Regional dos Açores;
  • Desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego;
  • Estagiários que estejam integrados em medida de estágio ou que tenham concluído a mesma há menos de seis meses seguidos e que se encontrem desempregados à data da apresentação candidatura;
  • Desempregados inscritos no CQE, que estejam ou tenham estado inseridos em medidas de inserção socioprofissional e que se tenham mantido inscritos no CQE após conclusão da medida.

 

Formação:

A entidade empregadora fica obrigada a proporcionar ao trabalhador apoiado 150 horas de formação profissional anual.

 

Apoios:

No primeiro ano é atribuído o valor de 60% dos custos salariais do trabalhador apoiado, no segundo ano é atribuído o valor de 50% dos custos salariais do trabalhador apoiado e no terceiro ano é atribuído o valor de 30% dos custos salariais do trabalhador apoiado.

 

Saber Mais

Documentos Relacionados

TURIS.ESTAVEL - Conversão

Objetivo:

Esta medida tem como objetivo o apoio à conversão de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem termo, a tempo completo, bem como os contratos a termo incerto que tenham iniciado a respetiva vigência há mais de seis meses, contados à data de candidatura.

 

Destinatários:

Os trabalhadores das entidades que prestem atividades no âmbito dos setores turístico, hoteleiro e da restauração, enquadradas na lista de Classificação das Atividades Económicas elegíveis cujos contratos a termo certo caduquem e sejam convertidos em contratos sem termo, bem como os contratos a termo incerto em vigor.

 

Formação:

A entidade empregadora fica obrigada a proporcionar dois períodos de formação profissional, devendo, cada período de formação profissional, ter um mínimo de 50 horas de duração.

 

Apoio:

  • 12 vezes a remuneração ilíquida – caso o contrato de trabalho, não apoiado anteriormente por outras medidas de apoio à contratação ou renovação, seja convertido num contrato sem termo e a entidade realize formação do trabalhador apoiado
  • Ou 7 vezes a remuneração ilíquida – caso o contrato de trabalho, apoiado anteriormente por medidas à contratação ou de renovação, seja convertido num contrato sem termo e a entidade realize formação com o trabalhador apoiado;
  • Ou ainda 5 vezes a remuneração ilíquida – caso o contrato de trabalho seja convertido num contrato sem termo e a entidade não realize formação com o trabalhador apoiado.

 

Saber Mais

Documentos Relacionados

CONVERTER

Objetivo:

Esta medida tem como objetivo a promoção da criação de postos de trabalho permanentes que convertam os contratos de trabalho celebrados a termo, no âmbito da medida de apoio à contratação, designadamente a CONTRATAR +, em contratos de trabalho por tempo indeterminado.

 

Destinatários:

Trabalhadores que se encontram contratados a termo resolutivo, ao abrigo da medida de apoio à contratação CONTRATAR +, cujos contratos de trabalho sejam convertidos em contratos por tempo indeterminado.

 

Promotores:

  • Empresas Privadas;
  • Empresas Públicas;
  • Empresários em Nome Individual;
  • Cooperativas;
  • Entidades Sem Fins Lucrativos.

 

Apoios:

Sete vezes a remuneração ilíquida, devendo ser ministrado um mínimo de 50 horas de formação certificadas, por ano civil ou Cinco vezes a remuneração ilíquida caso a entidade não pretenda realizar formação com o trabalhador apoiado.

 

Saber Mais

Documentos Relacionados