Medidas de Apoio

À procura de emprego? Nós ajudamos!

CTTS

Objetivo:

Esta medida tem como objetivo a integração de beneficiários de prestações de desemprego em trabalho socialmente necessário.

 

Destinatários:

São destinatários do presente programa os desempregados subsidiados, inscritos no Centro de Qualificação e Emprego da Região Autónoma dos Açores.

 

Promotores:

  • Serviços e organismos dependentes da administração pública regional;
  • Serviços e organismos localizados na Região Autónoma dos Açores dependentes da administração pública central;
  • Serviços e organismos dependentes da administração local;
  • Instituições particulares de solidariedade social ou equiparados;
  • Associações e cooperativas sem fins lucrativos;
  • Entidades públicas empresariais;
  • Sociedades anónimas de capitais maioritariamente públicos.

 

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Estagiar U

Objetivo:

Esta medida tem como objetivos centrais:

  • Possibilitar aos jovens um estágio profissional no contexto real de trabalho, que promova a sua inserção na vida ativa;
  • A complementação e aperfeiçoamento de competências socioprofissionais dos jovens;
  • O facilitar do recrutamento e integração de quadros nas empresas por via de estágios profissionais;
  • A promoção da transição entre o percurso escolar e a vida ativa;
  • E ainda o apoiar da fixação de jovens em ilhas de menor dimensão demográfica.

 

Destinatários:

Jovens estudantes residentes na Região, com idade não superior a trinta anos à data da apresentação da candidatura, que frequentem o ensino universitário em cursos que confiram o grau de licenciatura ou mestrado, ou frequentem cursos de pós-graduação.

 

Promotores:

  • Empresas privadas;
  • Cooperativas;
  • Empresas públicas;
  • Entidades sem fins lucrativos.

 

Duração:

Os estágios do programa ESTAGIAR U têm a duração de um mês por candidato e decorrem em julho, agosto ou setembro, com início e fim no próprio mês, sendo estes realizados num horário semanal de 35 horas, sendo quatro horas diárias em contexto laboral e 3h dedicadas à formação.

 

Prazo de Candidatura:

Os projetos são apresentados durante o mês de maio.

 

Compensação Pecuniária:

No caso da realização das 35h de estágio, 4h diárias em contexto laboral e 3h diárias em formação certificada, é atribuída uma compensação pecuniária mensal no valor da remuneração mínima garantida na Região. Caso sejam realizadas apenas as 4 horas diárias de estágio em contexto laboral é atribuída uma compensação pecuniária mensal no valor de 50% da remuneração mínima garantida na Região.

 

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Estagiar T

Objetivo:

Esta medida tem como objetivos centrais:

  • Possibilitar aos jovens um estágio profissional no contexto real de trabalho, que promova a sua inserção na vida ativa;
  • A complementação e aperfeiçoamento de competências socioprofissionais dos jovens;
  • O facilitar do recrutamento e integração de quadros nas empresas por via de estágios profissionais;
  • A promoção da transição entre o percurso escolar e a vida ativa;
  • E ainda o apoiar da fixação de jovens em ilhas de menor dimensão demográfica.

 

Destinatários:

Jovens recém-diplomados em cursos de qualificação profissional, com idade igual ou inferior a 30 anos de idade que nunca tenham exercido funções na respetiva área de formação ao abrigo de contrato de trabalho, após a conclusão da respetiva formação.

 

Promotores:

  • Empresas privadas;
  • Cooperativas;
  • Empresas públicas;
  • Entidades sem fins lucrativos;
  • Administração Pública Central, Regional e Local.

 

Duração:

Os estágios do programa ESTAGIAR + têm a duração de 12 meses, podendo estes ser prorrogados (nos termos do programa).

 

Prazo de Candidatura:

O período de candidaturas para os estágios do ESTAGIAR L decorre, em simultâneo, para os jovens e para as entidades promotoras, de 1 de agosto a 31 de março. No caso da Administração Pública, a fase de candidaturas é determinada mediante despacho do membro do Governo Regional com competência em matéria de emprego.

 

Compensação Pecuniária:

Aos estagiários do programa ESTAGIAR T é atribuída uma compensação pecuniária mensal no valor da remuneração mínima garantida na Região, majorado em 5%, tendo estes direito também a subsídio de refeição de acordo com a importância correspondente ao subsídio de refeição aplicável à Administração Pública, ficando este a cargo do Fundo Regional de Emprego.

 

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Estagiar L

Objetivo:

Esta medida tem como objetivos centrais:

  • Possibilitar aos jovens um estágio profissional no contexto real de trabalho, que promova a sua inserção na vida ativa;
  • A complementação e aperfeiçoamento de competências socioprofissionais dos jovens;
  • O facilitar do recrutamento e integração de quadros nas empresas por via de estágios profissionais;
  • A promoção da transição entre o percurso escolar e a vida ativa;
  • E ainda o apoiar da fixação de jovens em ilhas de menor dimensão demográfica.

 

Destinatários:

Jovens recém-diplomados no ensino superior, com idade igual ou inferior a 30 anos de idade que nunca tenham exercido funções na respetiva área de formação ao abrigo de contrato de trabalho, após a conclusão da respetiva formação.

 

Promotores:

  • Empresas privadas;
  • Cooperativas;
  • Empresas públicas;
  • Entidades sem fins lucrativos;
  • Administração Pública Central, Regional e Local.

 

Duração:

Os estágios do programa ESTAGIAR + têm a duração de 12 meses, podendo estes ser prorrogados (nos termos do programa).

 

Prazo de Candidatura:

O período de candidaturas para os estágios do ESTAGIAR L decorre, em simultâneo, para os jovens e para as entidades promotoras, de 1 de agosto a 31 de março. No caso da Administração Pública, a fase de candidaturas é determinada mediante despacho do membro do Governo Regional com competência em matéria de emprego.

 

Compensação Pecuniária:

Aos estagiários do programa ESTAGIAR L é atribuída uma compensação pecuniária mensal no valor da remuneração mínima garantida na Região, majorado em 25%, , tendo estes direito também a subsídio de refeição de acordo com a importância correspondente ao subsídio de refeição aplicável à Administração Pública, ficando este a cargo do Fundo Regional de Emprego.

 

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Estagiar +

Objetivo:

Esta medida tem como objetivos centrais:

  • Possibilitar aos jovens um estágio profissional no contexto real de trabalho, que promova a sua inserção na vida ativa;
  • A complementação e aperfeiçoamento de competências socioprofissionais dos jovens;
  • O facilitar do recrutamento e integração de quadros nas empresas por via de estágios profissionais;
  • A promoção da transição entre o percurso escolar e a vida ativa;
  • E ainda o apoiar da fixação de jovens em ilhas de menor dimensão demográfica.

 

Destinatários:

Jovens com qualificação igual ou inferior ao nível III do QNQ, inscritos no CQE há mais de 3 meses, quando estão à procura de 1.º emprego ou jovens desempregados há mais de 6 meses, quando estão à procura de novo emprego.

 

Promotores:

  • Empresas privadas;
  • Cooperativas;
  • Empresas públicas;
  • Entidades sem fins lucrativos;
  • Administração Pública Central, Regional e Local.

 

Duração:

Os estágios do programa ESTAGIAR + têm a duração de 12 meses, podendo estes ser prorrogados (nos termos do programa).

 

Prazo de Candidatura:

O período de candidaturas para os estágios do programa ESTAGIAR + decorre, em simultâneo, para os jovens e para as entidades promotoras, de 1 e agosto a 31 de março.

 

Compensação Pecuniária:

Aos estagiários do programa ESTAGIAR + é atribuída uma compensação pecuniária mensal no valor da remuneração mínima garantida na Região, tendo estes direito também a subsídio de refeição de acordo com a importância correspondente ao subsídio de refeição aplicável à Administração Pública, ficando este a cargo do Fundo Regional de Emprego.

 

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Emprego +

Objetivo:

Esta medida tem como objetivo promover a criação de novos postos de trabalho através da comparticipação de custos salariais, atribuídos às entidades beneficiárias do Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – Competir +.

 

Destinatários:

Desempregados inscritos nos Centros de Qualificação e Emprego da Região Autónoma dos Açores.

 

Promotores:

Entidades beneficiárias dos diversos subsistemas do Competir +.

 

Apoios:

Incentivo   não    reembolsável, correspondente à aplicação de uma percentagem de 45% dos custos salariais (remuneração base, subsídios de férias e de Natal e as contribuições obrigatórias para a segurança social).

 

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PRO ATIVO

Objetivo:

Esta medida tem como objetivo incentivar a procura ativa de emprego por parte de desempregados que frequentam medidas de inserção socioprofissional, bem como de beneficiários de medidas de estágio.

 

Destinatários:

  • Desempregados a realizar medidas de inserção socioprofissional promovidas pelo Governo Regional dos Açores, que durante o período em que se encontrem em ocupação, celebrem contratos de trabalho com a duração mínima de seis meses, com outra entidade empregadora;
  • Beneficiários de medidas de estágio promovidas pelo Governo Regional dos Açores que celebrem contratos de trabalho com a duração mínima de seis meses, com outra entidade empregadora.

 

Apoios:

  • Perante a vertente de contrato a termo com duração igual ou superior a seis meses e menor que 12 meses o apoio é compreendido em Ocupados – 75% da retribuição mínima mensal na Região e Estagiários – 75% da compensação pecuniária atribuída no âmbito da medida de estágio que se encontram a frequentar.
  • Perante a vertente de contrato a termo com duração igual ou superior a 12 meses o apoio é compreendido em Ocupados – 100% da retribuição mínima mensal na Região e Estagiários – 100% da compensação pecuniária atribuída no âmbito da medida de estágio que se encontram a frequentar.
  • Perante a vertente de contrato sem termo o apoio é compreendido em Ocupados – duas vezes a retribuição mínima mensal na Região e Estagiários – duas vezes a retribuição mínima mensal na Região.

 

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